A Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio - SP, atendendo indicação do Vereador Hevair Luiz Rodrigues da Silva, instituiu por meio da Lei Ordinária n.º 2.463/2013, a "I Semana de Defesa e Proteção da Vida" no município, com a finalidade de criar consciência e oferecer instrumentos em defesa da vida desde a concepção até o seu fim natural.
Em um momento importante na história nacional, diante da iminência da votação do polêmico Projeto de Lei PL 122, de autoria da Senadora Marta Suplicy em conjunto com a Comissão Especial de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, cujo teor afronta toda a instituição familiar até então conhecida, a cidade de Presidente Epitácio - SP, nas suas esferas Executiva, Legislativa e Judiciária, por meio da instituição da mencionada lei, atesta a importância da instituição familiar e da vida, e se propõe a trabalhar ativamente na busca pela melhoria da condição de vida do ser humano, desde o seu direito ao nascimento até sua melhor idade, buscando melhorias para a vida em todos os seus estágios.
Em uma época onde projetos de lei com estranhas posições surgem espantosamente, esta cidade demonstra a importância que dá a família, a vida e ao bem-estar dos munícipes. Um belo exemplo a ser seguido.
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